Política de Privacidade

Pé de Meia · Versão 1.0 · Em vigor desde 30 de outubro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O Pé de Meia é disponibilizado a título individual. Para questões de privacidade, contacte [email protected].

Esta política aplica-se ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e à legislação portuguesa aplicável.

2. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento

DadosFinalidadeFundamento
Nome, email, palavra-passe (guardada apenas sob a forma de hash), identificador da conta Google (se usar «Continuar com Google»), estado de verificação do email Criar e gerir a conta, autenticá-lo, verificar o email, recuperar a palavra-passe Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD)
Os investimentos que regista: categoria e subtipo, plataforma, identificadores do ativo (ticker, ISIN, nome do produto, emitente, gestora…), montantes, quantidades, preços, taxas, datas, valores atuais que indica e notas Prestar o serviço: mostrar o resumo, as posições, ganhos e perdas, e as estimativas de retorno Execução do contrato
Data e versão dos Termos e da Política que aceitou Prova do seu consentimento e cumprimento de obrigações legais Obrigação legal e interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. c) e f))
Dados de segurança e técnicos: endereço IP, registos de erros e tentativas de acesso Segurança, prevenção de abuso e fraude, limitação de pedidos, diagnóstico de erros Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f))
Token do dispositivo (Firebase Cloud Messaging) e a sua preferência de lembretes Enviar o lembrete opcional quando um investimento passa 30 dias sem atualização Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), que pode retirar em Perfil › Lembrete de atualização
Identificadores do dispositivo e dados de utilização para publicidade (Google AdMob) Mostrar anúncios Consentimento, pedido quando exigido, através do formulário de consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a))
Dados agregados e anonimizados (alocação média e variação por categoria) Ecrã «Comunidade» Interesse legítimo. Só são divulgados grupos com um número mínimo de utilizadores; nada individual é mostrado

Não recolhemos credenciais de bancos ou corretoras, números de conta, cartões, nem acedemos às suas contas ou movimentamos dinheiro. Só tratamos o que o utilizador escreve na aplicação. Não usamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos sobre si nem criamos perfis para fins de marketing.

3. Publicidade e links de afiliado

4. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos os seus dados. Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta (subcontratantes), ao abrigo de contratos que cumprem o RGPD:

Podemos ainda divulgar dados quando a lei o exigir, ou para exercer ou defender direitos em processo judicial.

5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns serviços da Google podem implicar transferências para países fora do EEE (por exemplo, os Estados Unidos). Nesses casos, baseiam-se em mecanismos previstos no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.

6. Durante quanto tempo guardamos os dados

7. Os seus direitos

Pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, os direitos de:

Para qualquer outro pedido, escreva para [email protected]; respondemos no prazo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: comunicações cifradas, palavras-passe guardadas apenas com hash, sessões por token revogável, limitação de tentativas de acesso, e acesso restrito aos dados. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de violação de dados pessoais com risco para os seus direitos, notificamos a CNPD e, quando exigido, a si.

9. Crianças

A aplicação destina-se a maiores de 18 anos e não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomar conhecimento de que um menor criou conta, contacte-nos para a eliminarmos.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. Guardamos a versão que aceitou e a data da aceitação; em alterações relevantes, avisamo-lo na aplicação e, quando necessário, pedimos novo consentimento.

11. Contactos

Para exercer os seus direitos ou outras questões de privacidade: [email protected].