Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
O Pé de Meia é disponibilizado a título individual. Para questões de privacidade, contacte [email protected].
Esta política aplica-se ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e à legislação portuguesa aplicável.
2. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento
| Dados | Finalidade | Fundamento |
|---|---|---|
| Nome, email, palavra-passe (guardada apenas sob a forma de hash), identificador da conta Google (se usar «Continuar com Google»), estado de verificação do email | Criar e gerir a conta, autenticá-lo, verificar o email, recuperar a palavra-passe | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD) |
| Os investimentos que regista: categoria e subtipo, plataforma, identificadores do ativo (ticker, ISIN, nome do produto, emitente, gestora…), montantes, quantidades, preços, taxas, datas, valores atuais que indica e notas | Prestar o serviço: mostrar o resumo, as posições, ganhos e perdas, e as estimativas de retorno | Execução do contrato |
| Data e versão dos Termos e da Política que aceitou | Prova do seu consentimento e cumprimento de obrigações legais | Obrigação legal e interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. c) e f)) |
| Dados de segurança e técnicos: endereço IP, registos de erros e tentativas de acesso | Segurança, prevenção de abuso e fraude, limitação de pedidos, diagnóstico de erros | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
| Token do dispositivo (Firebase Cloud Messaging) e a sua preferência de lembretes | Enviar o lembrete opcional quando um investimento passa 30 dias sem atualização | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), que pode retirar em Perfil › Lembrete de atualização |
| Identificadores do dispositivo e dados de utilização para publicidade (Google AdMob) | Mostrar anúncios | Consentimento, pedido quando exigido, através do formulário de consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)) |
| Dados agregados e anonimizados (alocação média e variação por categoria) | Ecrã «Comunidade» | Interesse legítimo. Só são divulgados grupos com um número mínimo de utilizadores; nada individual é mostrado |
Não recolhemos credenciais de bancos ou corretoras, números de conta, cartões, nem acedemos às suas contas ou movimentamos dinheiro. Só tratamos o que o utilizador escreve na aplicação. Não usamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos sobre si nem criamos perfis para fins de marketing.
3. Publicidade e links de afiliado
- Usamos o Google AdMob para mostrar anúncios. A Google pode tratar identificadores do dispositivo (como o identificador de publicidade) e dados de utilização, como responsável pelo tratamento autónomo, segundo a política de privacidade da Google. Onde a lei o exija, pedimos o seu consentimento antes de mostrar anúncios personalizados; pode alterar as escolhas de publicidade nas definições do dispositivo.
- Alguns links levam a plataformas de terceiros e podem ser links de afiliado: podemos receber uma comissão, sem custo adicional para si. Ao abrir um link sai da aplicação; a plataforma de destino trata os seus dados segundo a sua própria política. Não lhes enviamos os seus dados.
4. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos os seus dados. Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta (subcontratantes), ao abrigo de contratos que cumprem o RGPD:
- Alojamento e base de dados: Oracle Cloud Infrastructure (OCI), com servidores localizados na União Europeia;
- Envio de emails (verificação, recuperação de palavra-passe): Resend (resend.com);
- Google (autenticação com «Continuar com Google», Firebase Cloud Messaging para notificações, AdMob para publicidade).
Podemos ainda divulgar dados quando a lei o exigir, ou para exercer ou defender direitos em processo judicial.
5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
Alguns serviços da Google podem implicar transferências para países fora do EEE (por exemplo, os Estados Unidos). Nesses casos, baseiam-se em mecanismos previstos no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Dados da conta e investimentos: enquanto a conta existir. Ao apagar a conta, eliminamos a conta e todos os investimentos, aportes, atualizações de valor e tokens de notificação associados.
- Tokens de verificação e de recuperação: expiram em pouco tempo (48 horas e 1 hora, respetivamente) e são apagados.
- Registos técnicos: por um período limitado, apenas para segurança e diagnóstico (90 dias).
- Podemos conservar o estritamente necessário para cumprir obrigações legais ou defender direitos, durante os prazos aplicáveis.
7. Os seus direitos
Pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, os direitos de:
- Acesso e portabilidade — em Perfil › Exportar os meus dados recebe um ficheiro com todos os dados que guardamos sobre si, num formato legível por máquina;
- Retificação — pode corrigir o nome e o email no Perfil e editar os seus investimentos;
- Apagamento — em Perfil › Apagar conta; a ação é imediata e irreversível;
- Retirar o consentimento (lembretes, publicidade) sem afetar o tratamento anterior;
- Oposição e limitação do tratamento baseado em interesse legítimo.
Para qualquer outro pedido, escreva para [email protected]; respondemos no prazo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: comunicações cifradas, palavras-passe guardadas apenas com hash, sessões por token revogável, limitação de tentativas de acesso, e acesso restrito aos dados. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de violação de dados pessoais com risco para os seus direitos, notificamos a CNPD e, quando exigido, a si.
9. Crianças
A aplicação destina-se a maiores de 18 anos e não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomar conhecimento de que um menor criou conta, contacte-nos para a eliminarmos.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. Guardamos a versão que aceitou e a data da aceitação; em alterações relevantes, avisamo-lo na aplicação e, quando necessário, pedimos novo consentimento.
11. Contactos
Para exercer os seus direitos ou outras questões de privacidade: [email protected].